Somos a Medwise AI Ltd, que opera como Medwise.ai, uma sociedade registada em Inglaterra e no País de Gales com o número 12146414 e sede social em Nexus House, Discovery Way, Leeds, West Yorkshire, Inglaterra, LS2 3AA («Medwise», «nós», «nos» ou «nosso»).
Todos os utilizadores do serviço Medwise («utilizador» ou «o utilizador») devem cumprir estes Termos de utilização da plataforma (os «termos»), incluindo a utilização da Medwise de acordo com a lei e as regras aplicáveis em matéria de segurança online.
Podemos atualizar estes termos periodicamente. A versão mais recente está disponível em https://medwise.ai/terms-pt.html. Se estiver a consultar estes termos noutro local, essa versão poderá estar desatualizada.
A plataforma Medwise envolve interação com uma interface de IA, uma ferramenta de pesquisa e um sistema de recomendação. Fica, por isso, informado de que está a interagir com um sistema de IA, mesmo quando isso já seja evidente pelo nome e pelo funcionamento do serviço.
Respostas, resumos, rascunhos, sugestões, referências e outros conteúdos gerados ou organizados pela Plataforma são conteúdos educativos gerados ou assistidos por IA. Podem estar incompletos, incorretos, desatualizados ou não ser adequados a uma situação específica. Deve verificar sempre as fontes citadas, consultar as orientações locais relevantes e aplicar o seu próprio juízo profissional.
A Plataforma pode usar IA e tratamento automatizado para devolver resultados de pesquisa e gerar respostas, mas não toma decisões sobre pessoas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos. A Medwise fornece informação para apoiar decisões humanas e não substitui a decisão humana.
Estes termos explicam o que é permitido e proibido quando utiliza a plataforma Medwise (a nossa «Plataforma»). Aplicam-se a todos os utilizadores, quer acedam à Plataforma por dispositivo móvel, aplicação web ou outro meio de acesso.
Estes termos incluem também informação sobre a forma como procuramos proteger os utilizadores contra conteúdos ilegais ou prejudiciais.
Estes termos são separados de qualquer contrato formal de subscrição que possa ser necessário para aceder à Plataforma. As disposições desse contrato aplicam-se além destes termos.
Pode contactar-nos através das funcionalidades de apoio da Plataforma ou por e-mail para hello@medwise.ai.
Ao utilizar a nossa Plataforma, confirma que aceita estes termos de utilização e que se compromete a cumpri-los.
Se não aceitar estes termos, não deve utilizar a nossa Plataforma.
Estes termos remetem também para os seguintes documentos, que se aplicam à utilização da Plataforma:
Podemos alterar estes termos a nosso critério. Consulte-os regularmente para perceber que termos se aplicam no momento da utilização. Esta versão portuguesa foi preparada para a disponibilidade da Medwise AI em Portugal e noutros mercados europeus e inclui informação específica sobre a utilização de IA.
Podemos atualizar e alterar a Plataforma para refletir a evolução dos nossos serviços, as necessidades dos utilizadores e as nossas prioridades comerciais. Não garantimos que a Plataforma, ou qualquer conteúdo nela existente, esteja sempre disponível ou funcione sem interrupções. Podemos suspender, retirar ou limitar a disponibilidade de toda ou parte da Plataforma por razões comerciais ou operacionais.
Se fornecer, escolher ou receber um identificador de utilizador, palavra-passe, acesso por single sign-on, informação de início de sessão ou outras credenciais de segurança, deve tratá-los como confidenciais e não os divulgar a terceiros.
Podemos desativar qualquer identificador ou palavra-passe se, segundo a nossa avaliação razoável, não tiver cumprido estes termos. Se souber ou suspeitar que outra pessoa conhece as suas credenciais, deve informar-nos rapidamente em hello@medwise.ai.
Somos titulares ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual relativos à nossa Plataforma. Estes materiais são protegidos por legislação e tratados de direitos de autor. Todos os direitos são reservados.
Não deve realizar, facilitar, autorizar ou permitir mineração de texto e dados ou web scraping relativamente à nossa Plataforma ou aos serviços prestados através dela. Esta proibição inclui a utilização de robots, bots, spiders, scrapers ou outros meios automatizados para aceder, copiar, monitorizar ou republicar qualquer parte da Plataforma.
Não deve usar a Plataforma, nem os dados publicados, contidos ou acessíveis através dela, para desenvolver, treinar, afinar, validar ou avaliar um sistema ou modelo de IA, salvo se tivermos dado autorização expressa e escrita.
Ao utilizar uma funcionalidade que permita criar conteúdos, fazer perguntas, carregar ou partilhar conteúdos, ou comunicar com outros utilizadores, deve cumprir as normas de utilização aceitável indicadas abaixo.
Continua a ser titular dos conteúdos que carrega ou introduz. No entanto, concede-nos uma licença limitada para usar, guardar e copiar esses conteúdos na medida necessária para fornecer, proteger e melhorar as funcionalidades da Plataforma.
Não deve introduzir, carregar, partilhar ou incluir na Plataforma dados que possam identificar direta ou indiretamente um doente ou outra pessoa viva. Isto inclui nomes, datas de nascimento, números de identificação, dados de contacto, imagens, excertos de registos médicos, informação de saúde, detalhes raros que permitam reidentificação e quaisquer outros dados pessoais, confidenciais, privilegiados ou sensíveis.
Se utilizar a Plataforma num contexto clínico, profissional ou educativo, deve anonimizar previamente toda a informação e verificar que a anonimização é suficiente. É responsável por cumprir as regras aplicáveis de confidencialidade, segredo profissional, proteção de dados e segurança da informação.
Garante que qualquer conteúdo que crie, introduza ou carregue cumpre estes termos e indemnizar-nos-á por qualquer perda sofrida por nós em consequência da violação dessa garantia.
Temos o direito de divulgar a sua identidade a terceiros que aleguem que qualquer conteúdo carregado ou publicado por si na Plataforma viola os seus direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou outros direitos. Podemos remover qualquer conteúdo que, na nossa opinião razoável, viole estes termos.
Quando carrega, publica, cria ou disponibiliza conteúdos na Plataforma, concede-nos uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, distribuir e apresentar esses conteúdos na medida necessária para operar, fornecer, proteger, desenvolver e melhorar a Plataforma e os nossos serviços.
Podemos também usar feedback, sugestões ou ideias que nos envie sobre a Plataforma sem obrigação para consigo, desde que essa utilização não inclua dados pessoais identificáveis, salvo se permitido por lei e pelo nosso Aviso de privacidade.
A Plataforma pode incluir informação e conteúdos introduzidos ou carregados por outros utilizadores. Essa informação e esses conteúdos não foram verificados nem aprovados por nós. As opiniões de outros utilizadores não representam as nossas opiniões ou valores.
Se pretender apresentar reclamação sobre conteúdos carregados por outros utilizadores, contacte-nos através do processo de reclamação ou denúncia indicado nestes termos.
O conteúdo da nossa Plataforma é fornecido para fins educativos, informativos, de investigação e de teste de tecnologias experimentais e novas. Não constitui aconselhamento formal, incluindo aconselhamento médico, jurídico, regulamentar ou profissional, no qual deva confiar exclusivamente.
A Plataforma não é um dispositivo médico regulamentado e não se destina a ter uma finalidade médica regulamentada. Não se destina a diagnosticar, prevenir, monitorizar, prever, prognosticar, tratar ou aliviar uma doença, lesão, deficiência ou estado fisiológico ou patológico. Não substitui avaliação clínica, decisão terapêutica, triagem, monitorização de doentes ou cuidados ao doente.
A Plataforma utiliza tecnologias experimentais e novas, incluindo IA. A IA pode cometer erros. Todos os resultados da Plataforma devem ser verificados de forma independente. Deve verificar as fontes citadas, a informação sobre medicamentos, as orientações profissionais aplicáveis e as regras locais relevantes.
Embora façamos esforços razoáveis para manter a Plataforma atualizada, não declaramos nem garantimos que os conteúdos sejam exatos, completos, atualizados ou adequados a qualquer finalidade específica. A Plataforma é fornecida «tal como está».
A Plataforma destina-se a fornecer informação educativa a profissionais de saúde qualificados, incluindo no Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Espanha, Países Baixos, Polónia, Portugal e outros países onde o acesso seja disponibilizado. É responsável por assegurar que a sua utilização da Plataforma cumpre as leis, regras profissionais, obrigações de confidencialidade e requisitos regulamentares aplicáveis no seu país, região, instituição e especialidade.
A Plataforma pode apresentar ou citar fontes de outros países, incluindo fontes britânicas como NICE, NHS ou outros organismos. Essas fontes podem não refletir as orientações nacionais, autorizações de introdução no mercado, informação do produto, condições de comparticipação, prática clínica ou requisitos locais aplicáveis em Portugal ou noutra jurisdição. Deve verificar as orientações locais e a informação local do produto antes de qualquer utilização profissional.
O conteúdo da Plataforma destina-se a profissionais de saúde qualificados e utilizadores autorizados num contexto educativo ou profissional. O acesso e a utilização por pessoas que atuem como doentes ou consumidores são proibidos. O acesso e a utilização por menores de 18 anos são proibidos.
Se precisar de aconselhamento médico para si, para alguém próximo ou num contexto privado ou familiar, deve contactar um profissional de saúde qualificado e, se necessário, os serviços locais de emergência.
EM CASO DE EMERGÊNCIA MÉDICA, LIGUE PARA OS SERVIÇOS LOCAIS DE EMERGÊNCIA. NA UNIÃO EUROPEIA, O 112 É O NÚMERO ÚNICO DE EMERGÊNCIA.
As respostas e outros conteúdos produzidos pela Plataforma são gerados ou assistidos por IA. Se copiar, exportar, partilhar ou reutilizar um resultado da Plataforma, deve tratá-lo como conteúdo gerado ou assistido por IA, verificá-lo antes de qualquer utilização e não o apresentar como aconselhamento médico validado pela Medwise.
Não deve publicar conteúdos gerados pela Plataforma como informação pública de saúde ou informação de interesse público sem revisão humana adequada, controlo editorial e atribuição correta de responsabilidade editorial.
A Plataforma pode oferecer funcionalidades relacionadas com aprendizagem, rascunhos de reflexão, registos de aprendizagem ou exportações para desenvolvimento profissional contínuo. Estas funcionalidades são fornecidas exclusivamente para tomada de notas e apoio à aprendizagem.
Salvo indicação expressa e específica num programa ou contrato separado, a Medwise não garante que essas funcionalidades constituam formação acreditada, créditos oficiais de DPC, CME ou equivalentes, nem que satisfaçam os requisitos de uma ordem profissional, empregador, entidade formadora, organismo de acreditação ou autoridade nacional. É responsável por verificar quaisquer requisitos de acreditação aplicáveis.
A Plataforma não se destina a determinar acesso ou admissão a formação, instituições educativas ou programas profissionais. Não se destina a avaliar resultados de aprendizagem de uma pessoa, atribuir classificações, ordenar, certificar, recomendar progressão, vigiar exames ou detetar comportamento proibido durante uma avaliação.
Não deve usar a Plataforma como ferramenta de avaliação, certificação, verificação de competências, decisão educativa ou decisão profissional que afete uma pessoa. Qualquer utilização educativa deve permanecer sob supervisão humana e limitar-se a apoio informativo ou didático.
Reservamo-nos o direito de definir limites de acesso à Plataforma e exigir uma subscrição para determinados níveis de utilização ou segundo outros critérios que definirmos. Podemos cobrar uma taxa por essa subscrição.
Se aceder gratuitamente à Plataforma, concedemos-lhe, sujeito ao cumprimento destes termos, uma licença não exclusiva, intransmissível e revogável para utilizar a Plataforma como profissional individual exclusivamente para fins educativos, de investigação e experimentação.
Se aceder através de subscrição, os detalhes da licença constam dos termos do seu contrato de subscrição.
É responsável perante nós e indemnizar-nos-á por quaisquer perdas, responsabilidades, custos ou reclamações decorrentes do incumprimento destes termos ou da utilização da Plataforma em desconformidade com eles.
Esta obrigação de indemnização não está sujeita a qualquer limite de responsabilidade previsto nestes termos, na medida permitida pela lei aplicável.
Quando a Plataforma contiver ligações para aplicações, sites ou recursos fornecidos por terceiros, essas ligações são disponibilizadas apenas para informação. Não devem ser interpretadas como aprovação da nossa parte. Não controlamos o conteúdo desses sites, aplicações ou recursos.
Não garantimos que a Plataforma seja segura ou esteja livre de erros ou vírus.
Deve configurar os seus próprios sistemas, programas e dispositivos para aceder à Plataforma e usar a sua própria proteção antivírus. Não deve introduzir conscientemente vírus, cavalos de Troia, vermes, bombas lógicas ou outro material nocivo, nem tentar obter acesso não autorizado à Plataforma, servidores, bases de dados, equipamento ou redes associados.
Não deve atacar a Plataforma através de ataque de negação de serviço ou ataque distribuído de negação de serviço. Em caso de violação, o seu direito de utilizar a Plataforma cessará imediatamente e poderemos comunicar o incidente às autoridades competentes.
Não deve interferir, danificar ou perturbar qualquer parte da Plataforma, qualquer equipamento ou rede em que a Plataforma esteja armazenada, qualquer software usado na prestação da Plataforma ou qualquer equipamento, rede ou software de propriedade ou utilizado por terceiros.
As referências a «responsabilidade» nesta secção incluem qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização da Plataforma, incluindo responsabilidade contratual, extracontratual, por negligência, declaração inexata, restituição ou outro fundamento.
Não excluímos nem limitamos a nossa responsabilidade quando isso seja ilícito, incluindo em caso de morte ou lesão pessoal causada pela nossa negligência, fraude ou declaração fraudulenta.
Se aceder gratuitamente à Plataforma, a nossa responsabilidade perante si é limitada da seguinte forma:
Se aceder à Plataforma através de subscrição, os limites de responsabilidade aplicáveis constam do seu contrato de subscrição.
Estes termos, o seu objeto e formação, bem como quaisquer litígios ou reclamações extracontratuais, são regidos pela lei inglesa. Os tribunais de Inglaterra têm jurisdição exclusiva, salvo se normas imperativas aplicáveis a utilizadores na União Europeia dispuserem de outro modo.
As seguintes normas de utilização aceitável aplicam-se a qualquer forma de utilização da Plataforma.
Deve cumprir estas normas no seu espírito e na sua letra.
Determinaremos, a nosso critério, se conteúdos gerados por utilizadores ou a sua utilização da Plataforma violam estas normas.
Não deve utilizar a Plataforma:
Os conteúdos gerados por utilizadores devem:
Os conteúdos gerados por utilizadores não devem:
Não deve usar a Plataforma de forma que envolva, entre outros:
Os seguintes conteúdos não devem ser carregados, partilhados nem diretamente gerados neste serviço:
Não deve carregar, publicar, criar na Plataforma nem partilhar os seguintes conteúdos:
Não deve carregar, publicar, criar na Plataforma, partilhar nem causar o carregamento, publicação, criação ou partilha dos seguintes conteúdos:
Não deve carregar, publicar, criar ou partilhar na Plataforma conteúdos que contenham publicidade não autorizada ou promovam serviços, produtos ou ligações para outras aplicações ou sites. Não deve usar a Plataforma para promover produtos regulamentados, incluindo tabaco, cigarros eletrónicos, álcool dirigido a menores ou medicamentos sujeitos a receita médica.
Não deve carregar vídeos que contenham publicidade aos seguintes produtos:
A publicidade incluída num vídeo que carregue não pode:
Deve usar a funcionalidade prevista na Plataforma para declarar se, tanto quanto sabe ou pode razoavelmente saber, um vídeo contém publicidade.
Esta secção explica o que fazemos para o proteger contra conteúdos ilegais e que tecnologias podem ajudar-nos nesse processo. A versão mais recente da nossa avaliação de risco relativa a conteúdos ilegais online será disponibilizada depois de publicada.
Procuramos reduzir o período durante o qual conteúdos terroristas possam estar presentes na Plataforma, aplicando procedimentos previstos na nossa avaliação de risco. Removemos esses conteúdos rapidamente quando deles tomamos conhecimento.
Procuramos reduzir o período durante o qual conteúdos relativos à exploração sexual ou abuso sexual de crianças possam estar presentes na Plataforma, aplicando procedimentos previstos na nossa avaliação de risco. Removemos esses conteúdos rapidamente quando deles tomamos conhecimento.
Procuramos também reduzir o período durante o qual outros conteúdos que constituam infração possam estar presentes na Plataforma. Isto inclui, entre outros, conteúdos relacionados com auxílio ao suicídio, ameaças de morte, perturbação da ordem pública, assédio persistente, receio de violência ou provocação de violência, drogas e substâncias psicoativas, armas de fogo e outras armas, auxílio à imigração ilegal, tráfico de seres humanos, exploração sexual, imagens sexuais, produto do crime, fraude, serviços financeiros, ingerência estrangeira e atos preparatórios ou tentativas relacionados com esses comportamentos. Removemos esses conteúdos rapidamente quando deles tomamos conhecimento.
Podemos usar procedimentos internos, revisão humana, ferramentas técnicas e denúncias de utilizadores para identificar, avaliar, limitar ou remover esses conteúdos. Podemos também suspender ou limitar o acesso de um utilizador, remover conteúdos, conservar informação necessária a uma investigação e cooperar com as autoridades competentes quando a lei o exija ou permita.
Pode enviar-nos uma denúncia ou reclamação sobre:
Contacte-nos em hello@medwise.ai ou através das funcionalidades disponíveis na Plataforma.
Avaliaremos a sua reclamação ou denúncia de acordo com os nossos procedimentos internos, estes termos, a nossa avaliação de risco e a lei aplicável. Podemos pedir informação adicional e procuraremos responder de forma razoável, tendo em conta a natureza da comunicação.
Se restringirmos o acesso a conteúdos que gerou, carregou ou partilhou, poderá ter meios contratuais contra nós, sujeitos aos limites e exclusões previstos nestes termos e na lei aplicável.
Se suspendermos ou proibirmos a sua utilização da Plataforma por violação destes termos, poderá ter meios contratuais contra nós, sujeitos aos limites e exclusões previstos nestes termos e na lei aplicável.